Explosivo é:
qualquer substância sólida, líquida ou gasosa que, por acção de choque ou elevação da temperatura, desenvolve, num curto espaço de tempo, uma grande quantidade de gazes, com elevadas temperaturas e efeitos altamente destruidores.
Substâncias explosivas são:
aquelas que, em condições normais e sob a acção de determinados agentes, desenvolvem, subitamente, um grande volumes de gases, com efeitos mecânicos consideráveis e que são habitualmente empregadas em operações militares.
São ainda consideradas substâncias explosivas:
os cloratos e outras substâncias, normalmente empregues na indústria de explosivos e que ofereçam perigo de explosão.
Produtos explosivos são:
as substâncias explosivas, as composições pirotécnicas e os objectos carregados de composições pirotécnicas.
